PROCESSO Nº 0013608-31.1996.4.05.0000

(96.05.13608-2)


AÇAO RESCISÓRIA (AR943-RN)
AUTUADO EM 31/05/1996
ORGÃO: Pleno
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00044943019924058400 - Justiça Federal - RN
VARA: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte

FASE ATUAL: 04/06/1999 15:37Embargos
COMPLEMENTO:
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Nao informado

AUTOR : UNIAO
RÉU : GILBERTO ALVES DA SILVA(e outro)
Advogado/Procurador : NOEL PINHEIRO BASTOS(e outros) - RN001355
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO

42/200300044818: INF (Entrada em:12/05/2003 00:00) (Juntada em: ) UNIAO
246/199900016222: EIN (Entrada em:07/04/1999 00:00) (Juntada em: 09/04/1999 00:00) UNIAO
246/199800059192: R (Entrada em:17/09/1998 00:00) (Juntada em: 02/10/1998 00:00) UNIAO
246/199700063234: PET (Entrada em:29/10/1997 00:00) (Juntada em: 29/10/1997 00:00) APRESENTADO (A) UNIAO
246/199700038859: PET (Entrada em:31/07/1997 00:00) (Juntada em: 31/07/1997 00:00) APRESENTADO (A) UNIAO
246/199700009315: PET (Entrada em:14/03/1997 00:00) (Juntada em: 18/03/1997 00:00) APRESENTADO (A) UNIAO FEDERAL
246/199600055144: PET (Entrada em:20/12/1996 00:00) (Juntada em: 26/12/1996 00:00) APRESENTADO (A) UNIAO FEDERAL
246/199600035475: PET (Entrada em:26/08/1996 00:00) (Juntada em: 27/08/1996 00:00) APRESENTADO (A) UNIAO FEDERAL
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Remetidos os Autos ( Arquivamento) Para Arquivo - Imbiribeira [Guia 2004.000418]


Aguardando Arquivamento
- LISIANE (M735)

Aguardando Decurso de Prazo
(M735)

Recebidos os autos de União


Autos entregues em carga a(o) Advogado
de: (5)-SUBSECRETARIA DO PLENARIO para: (19)-UNIAO [Guia:134152] [Guia: 2003.134152] (KRR)

Ofício .
(KRR)

Despacho .
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, AGUARDANDO NOVA MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA. (KRR)

Recebidos os autos de .


Remessa .
COM DESPACHO. de: (12)-ASSESSORIA DA PRESIDENCIA para: (5)-SUBSECRETARIA DO PLENARIO [Guia:128772] [Guia: 2003.128772] (ACY)

Despacho .
DETERMINANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, AGUARDANDO NOVA MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA (ACY)

Processo no Gabinete
ASS. PRESIDENCIA - D/OK (MRB)

Recebidos os autos de .


Remessa .
de: (5)-SUBSECRETARIA DO PLENARIO para: (12)-ASSESSORIA DA PRESIDENCIA [Guia:127324] [Guia: 2003.127324] (KRR)

Concluso para decisão a(o) . para / por Secretaria Processante


Aguardando Decurso de Prazo
(KRR)

Recebidos os autos de .


Autos entregues em carga a(o) Advogado
DA AGU. de: (5)-SUBSECRETARIA DO PLENARIO para: (19)-UNIAO [Guia:114749] [Guia: 2003.114749] (JAJ)

Mandado .
DE INTIMACAO (TLM)

Recebidos os autos de .


Remessa .
de: (12)-ASSESSORIA DA PRESIDENCIA para: (5)-SUBSECRETARIA DO PLENARIO [Guia:110160] [Guia: 2003.110160] (RRP)

Despacho .
MANDANDO INTIMAR A UNIAO PARA SE MANIFESTAR SE REMANESCE ALGO A REQUERER (RRP)

Recebidos os autos de .


Concluso para decisão a(o) . para / por Secretaria Processante [Guia 2003.100247]


Recebidos os autos de .


Petição Juntado (a)
(TLM)

Juntada de Petição
UNIAO (TLM)

Remessa .
de: (5)-SUBSECRETARIA DO PLENARIO para: (19)-UNIAO [Guia:98847] [Guia: 2003.098847] (LCS)

Mandado .
DE INTIMACAO (TLM)

Ofício .
(EDU)

Transitado em Julgado em 05/12/2002


Recebidos os autos de .


Remessa .
de: (10)-SEC.REC.EXT.ESP.e ORD para: (5)-SUBSECRETARIA DO PLENARIO [Guia:92188] [Guia: 2002.092188] (MCM)

Recebidos os autos de .


Recebidos os autos de .


Remessa .
de: (10)-SEC.REC.EXT.ESP.e ORD para: (5)-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA [Guia:7722] [Guia: 2001.007722] (JPA)

Despacho publicado no DJU - II .
EM 06.12.2000 (MED)

Despacho do Desembargador(a) Federal Presidente (SREEO) - Remetido à Imprensa
DECISAO (SREEO). EXP.1178/2000 (LFL)

Concluso para decisão a(o) . para / por Secretaria Processante


Contra-Razões Não Apresentada(s)
EM 22/08/2000 (MLS)

Despacho publicado no DJU - II .
EM 30/05/2000 (CMN)

Despacho Mandando Rcdo Apres. Contra-razões
EXP 371/2000 (MAF)

Recurso Especial
REMESSA A SREEO (TEL)

Petição Juntado (a)
(TRF5)

Juntada de Petição
UNIAO (TRF5)

Juntada de Petição
UNIAO (TRF5)

Recebidos os autos de Parte


Autos entregues em carga a(o) Parte para Acórdão
ACORDAO - PROCESSO COM VISTA AS PARTES. UNIAO FEDERAL (VBS)

Acórdão Publicado no DJ da União
EXP A02/2000 PUB. 20/03/2000 (VBS)

Acórdão Remetido à Imprensa para publicação
EXP A02/2000 DE 14/03/2000 (VBS)

Acórdão Assinado - Preparo Publicação
(EDU)

Julgamento - .
[Sess�o: 15/12/1999 00:00] (LCS) O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos em- bargos, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juizes RI- DALVO COSTA, ARAKEN MARIZ, CASTRO MEIRA, LAZARO GUIMARAES, NEREU SANTOS, GERALDO APOLIANO e MARGARIDA CANTARELLI. Presidiu o julga- mento o Exmo. Sr. Juiz JOSE MARIA LUCENA.

Processo Adiado .
(TEL)

Incluído em Pauta para [Sessão: 24/11/1999 00:00:00] Local: 1000 - Pleno


Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria do Plenario


Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Revisor(a) para / por Secretaria Processante


Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Revisor(a) para / por Secretaria Processante


Recebidos os autos de Gabinete


Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria do Plenario


Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante


Aguardando Decurso de Prazo
PARTE EMBDA. (SRV)

Recebidos os autos de Seção de Distribuição


Distribuição por Sorteio Automatico
(TRF5)

 Embargos Infringentes
 EMBARGOS INFRINGENTES. No. 99.05.32464-0 (LCT)

 Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Seção de Distribuição
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante
 

 Autos entregues em carga a(o) Procuradoria Regional
 (SRV)

 Petição Juntado (a)
 (TRF5)

 Juntada de Petição
 UNIAO (TRF5)

 Recebidos os autos de Parte
 

 Autos entregues em carga a(o) Parte para Acórdão
 ACORDAO - PROCESSO COM VISTA AS PARTES. UNIAO FEDERAL (VBS)

 Acórdão Publicado no DJ da União
 EXP A01/99 PUB.05/03/99 (VBS)

 Acórdão Remetido à Imprensa para publicação
 EXP A01/99 DE 22.02.99 (VBS)

 Acórdão Assinado - Preparo Publicação
 (EFN)

 Julgamento - .
 [Sess�o: 11/11/1998 00:00] (KRA) O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a acao, nos termos do voto do relator. Vencido, em parte, o MM. Juiz PETRU- CIO FERREIRA em relacao ao indice de 26,05%. Participaram do julgamento os MMMM. Juizes ARAKEN MA- RIZ, CASTRO MEIRA, PETRUCIO FERREIRA, NEREU SANTOS, GERALDO APOLIA- NO, UBALDO ATAIDE CAVALCANTE e FRANCISCO CAVALCANTI. Presidiu o jul- gamento o MM. Juiz JOSE MARIA LUCENA.

 Incluído em Pauta para [Sessão: 11/11/1998 00:00:00] Local: 1000 - Pleno
 

 Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria do Plenario
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante
 

 Petição Juntado (a)
 (TRF5)

 Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria do Plenario
 

 Juntada de Petição
 UNIAO (TRF5)

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante
 

 Autos entregues em carga a(o) Procuradoria Regional
 ACORDAO (VBS)

 Recebidos os autos de Parte
 

 Autos entregues em carga a(o) Parte para Acórdão
 ACORDAO - PROCESSO COM VISTA AS PARTES. UNIAO FEDERAL (VBS)

 Despacho Aguardando Publicação
 INTIMEM-SE O AUTOR E OS REUS, SUCES. P/RAZOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. (EFN)

 Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria do Plenario
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante
 

 Aguardando Decurso de Prazo
 REUS ATE 28/4/98. (TRF5)

 Carta de Ordem
 EXPEDIDA AO MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DO RIO GRANDE DO NORTE. (TRF5)

 Despacho .
 DEFIRO O PEDIDO DE FL. 87. CITE-SE O REU EDUARDO FERNANDO VIVAS CORREIA, POR OFICIAL DE JUSTICA. (TRF5)

 Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria do Plenario
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante
 

 Recebidos os autos de Parte
 

 Petição Juntado (a)
 (TRF5)

 Juntada de Petição - Apresentado (a)
 UNIAO (TRF5)

 Autos entregues em carga a(o) União Federal
 (TRF5)

 Aguardando Decurso de Prazo
 AUTORA ATE 28/10/97. (TRF5)

 Mandado .
 DE INTIMACAO EXPEDIDO A AUTORA. (TRF5)

 Despacho .
 INTIME-SE A AUTORA, EM 05 DIAS, P/FALAR SOBRE CERTIDAO DE FL. 45, NO TOCANTE AO REU EDUARDO FERNANDO VIVAS CORREA. (TRF5)

 Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria do Plenario