PROCESSO Nº 0017764-94.2005.4.05.8100/02

(2005.81.00.017764-1/02)


EMBARGOS DE DECLARAÇAO (AC564200/02-CE)
AUTUADO EM 27/11/2014
ORGÃO: Pleno
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 200581000177641 - Justiça Federal - CE
VARA: 10ª Vara Federal do Ceara
ASSUNTO: Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo
FASE ATUAL: 10/02/2015 03:13Publicação
COMPLEMENTO: DOCUMENTOS SIGILOSOS
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Juízo Federal da 10ª Vara - Fortaleza/CE
Apelante : FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA
Advogado/Procurador : EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO(e outros) - CE015320
Apelante : STN - SISTEMA DE TRANSMISSAO NORDESTE S/A
Advogado/Procurador : WAGNER BARREIRA FILHO(e outros) - CE001301
Apelante : ROBERTO SMITH
Advogado/Procurador : IZAIAS BATISTA DE ARAUJO(e outro) - DF024532
Apelante : VICTOR SAMUEL CAVALCANTE DA PONTE
Apelante : LUIZ ETHEWALDO DE ALBUQUERQUE GUIMARAES
Advogado/Procurador : VALMIR PONTES FILHO(e outros) - CE002310
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Apelado : OS MESMOS
Apelado : COMPANHIA TÉCNICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA
Advogado/Procurador : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
Apelado : JOSÉ ADALBERTO VIEIRA DA SILVA
Apelado : RAIMUNDA LÚCIA PESSOA DE LIMA
Advogado/Procurador : ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO(e outros) - SP131587
Apelado : KENNEDY MOURA RAMOS
Advogado/Procurador : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO(e outros) - CE003183
Parte Ré : CLAUDIO VASCONCELOS FROTA
Advogado/Procurador : NICOLA MOREIRA MICCIONE(e outro) - CE014228
Advogado/Procurador : VALMIR PONTES FILHO - CE002310
Parte Ré : ENPHASE PROJETOS DE INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA
Advogado/Procurador : MARLON CARVALHO CAMBRAIA(e outro) - CE014333
Embargante : KENNEDY MOURA RAMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
NÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADA
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 Incluído em Pauta para [Sessão: 05/08/2014 14:00:00] Local: 1102 - 2ª Turma
 

 Recebidos os autos de Distribuição [Guia: 2014.002493]
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Informação [Guia 2014.002493]
 

 Recebidos os autos de Gabinete Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho [Guia: 2014.000359]
 

 Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a)
 [Guia: 2014.000359] (M227) À Secretaria Judiciaria (Distribuição) para informar, considerando o pedido constante de f. 6312/6313.Recife, 02 de abril de 2014.Desembargador Federal Vladimir Souza CarvalhoRelator
 Recebidos os autos de Divisão da 2ª Turma [Guia: 2014.002327]
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Requerimento/Cota/Parecer Ministério Público Federal [Guia 2014.002327]
 

 Retificação de Autuação - Registrado (a)
 equivoco (M602)
 Retificação de Autuação - Registrado (a)
 registro novo advogado conforme substabelecimento sem reserva (M602)
 Retificação de Autuação - Registrado (a)
 substabelecimento para Dr. Izaias Batista de Araujo e Dra. Mayara de Lima Paulo (M602)
 Juntada Informativa de Documento - Parecer
 PARECER Nº 4782/2014 - MPF (M638)
 Juntada de Petição - Substabelecimento
 (M638)
 Juntada de Petição - Petição Diversa
 (M638)
 Recebidos os autos de Ministério Público Federal
 

 Autos entregues em carga a(o) Ministério Público Federal para Ciência da Decisão
 [Guia: 2013.008294] (M845)
 Recebidos os autos de Gabinete Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho [Guia: 2013.000885]
 

 Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a)
 [Guia: 2013.000885] (M9744) (Decisão)Vista ao MPF.Recife, 16 de outubro de 2013.Desembargador Federal Vladimir Souza CarvalhoRelator
 Recebidos os autos de Distribuição [Guia: 2013.007146]
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante [Guia 2013.007146]
 

 Distribuição Por Prevenção de Relator
 (M711)